PRESTÍGIO, UM REAL.

Às 6h30 de hoje, eu acordei, me arrumei bem rápido, preparei um lanche para viagem e sai para o ponto de ônibus mais próximo de minha casa. Fiquei ali, de pé, por trinta minutos, na esperança de que a condução passasse para eu poder ir para o trabalho, mas foi em vão. Passou ônibus para Taguatinga Norte, Taguatinga Sul, Brazlândia, M Norte, W3 sul... Mas o bendito ônibus que vai para a Esplanada dos Ministérios não passou!

Desisti do ônibus e fui andando até a estação do metrô para tentar chegar o quanto antes ao trabalho. Atrasada eu já estava. Fazer o quê? Depender de transporte público é desse jeito mesmo.

Passando pelas catracas e descendo à plataforma do metrô, me dei conta que algum problema havia acontecido no dia. A estação estava cheia, lotada pela multidão à espera do próximo trem. Que desespero! Havia aglomerados de pessoas se empurrando em frente aos locais onde o metrô costuma parar e abrir as portas. Não havia organização alguma, não havia fila. As coisas funcionavam assim: cada um por si, vale a lei do que é mais esperto e consegue se enfiar no meio das pessoas.

Um trem passou e não consegui embarcar. Os vagões já vinham muito cheios com as pessoas das estações anteriores. Outro trem passou e eu não consegui entrar novamente. As pessoas se espremiam na tentativa de obter um espaço apertado entre o povo e a porta do trem. Que desânimo!

Por fim, já muito atrasada, não podia ficar esperando a manhã inteira, afinal já era mais de 8h. Passou o terceiro trem, e eu me espremi como as demais mulheres e entrei no vagão feminino. Não cabia sequer uma mosca no veículo e ainda faltavam 12 estações até o meu destino.

Perguntei a alguém próximo a mim se teria acontecido alguma coisa que justificasse a multidão, mas aparentemente, não. Era o horário de pico mesmo. Muita gente, poucos ônibus, poucos trens...

Após quase uma hora de viagem em pé e apertada até a minha estação final, desembarquei desanimada do trem. Ainda havia um dia inteiro de trabalho pela frente e eu já me sentia cansada. Indagava-me: esse é o tratamento que cidadãos trabalhadores da capital do país merecem? Creio que não.

Revoltada com o assunto, pus-me a andar para a rodoviária, para tomar o ônibus que me levaria ao trabalho. Seria essa a terceira peripécia da manhã para tentar cumprir meu itinerário. O ônibus conhecido por “Integração” é sempre muito demandado e veicula pelas vias do Plano Piloto vomitando pessoas de estação em estação. Era o meu ônibus.

Uma vendedora ambulante gritava: “Prestígio, um real! Prestígio, só um real.”. Um real apenas. Que prestígio é esse? Com um real não se compra nada hoje em dia, quanto mais prestígio! Mas ela se referia ao chocolate chamado prestígio... Pensei comigo mesma sobre a ironia da situação. O nome do chocolate, o seu valor, o ônibus, o metrô, a multidão apertada. O transporte público de Brasília é mesmo um desprestígio.

Até chegar ao trabalho, foram mais 20 minutos de espera, calor, aborrecimento, empurra-empurra para enfim completar minha jornada com 1 hora e 45 minutos desde que havia saído de casa. No final desta história, posso dizer que me sinto desprestigiada pelo Poder Público, por toda a odisséia. Que descaso! Se as pessoas têm o direito constitucional de ir e vir, de transitar pela cidade e viver, quais são as condições que o governo tem dado para que isso aconteça? Quase nenhuma.

Considerando a situação do trânsito das ruas de nossa cidade e as condições do transporte público, a população de Brasília tem mesmo muito ainda a ser beneficiada pelo governo. As pistas e os estacionamentos não são suficientes, os ônibus e o metrô não suportam a demanda, as condições de tráfego não são favoráveis. Desse jeito até o prestígio de um real está valendo mais que tudo isso.

ÉTICA FICA BEM: 4. A camisa que todos devem vestir

Eis uma pequena charge que ilustra a cena de uma repartição pública. O desenho contempla duas mesas, três servidores vestidos socialmente, estáticos a contemplar Dona Marlene, que chega com mãos ocupadas com papeis. Esta uma mulher está vestida com uma roupa transparente, que choca seus colegas de trabalho, pois é possível visualizar a roupa íntima dela, constrangedoramente. No único balão da charge, lê-se o comentário de um dos servidores sobre a mulher: “Acho que a dona Marlene não entendeu a Lei da Transparência no Serviço Público.”.

Apesar de inicialmente despretensiosa, a pequena charge leva-nos a uma reflexão sobre diversos assuntos referentes à ética. Podemos imaginar os critérios que dona Marlene teria levado em conta para decidir ir trabalhar vestida daquela forma: qual a imagem que os cidadãos teriam dos serviços prestados pela servidora ao entrar naquela sessão? Podemos ponderar o desconforto dos colegas de dona Marlene no serviço; pensar na real aplicação da Lei da Transparência; refletir sobre nosso ambiente de trabalho, tentando identificar qualquer semelhança com o desenho irônico.

Como servidores conscientes de nosso valor, precisamos nos disciplinar a ter uma opinião sobre os assuntos relacionados a esses aspectos. Precisamos refletir sobre nossa postura dentro do ambiente de trabalho, afinal, temos uma enorme responsabilidade: somos visualizados 24 horas por dia como agentes públicos!

No caso da charge, concluímos que o bom senso seria um ponto de partida razoável para a solução de um dos problemas na repartição em que dona Marlene trabalha. Com relação as suas roupas, faltou-lhe bom senso para escolher o que vestir no ambiente de trabalho. Para manter-se impessoal no tratamento com o público externo, preservar a sua privacidade e a imagem da instituição, Marlene poderia ter escolhido roupas mais apropriadas.

A chefia da servidora ou até mesmo os seus colegas de trabalho, no caso, poderiam chamar-lhe a atenção com discrição, privativamente, a fim de resolver o constrangimento, sem problemas. Relacionamentos saudáveis no ambiente de trabalho inspiram honestidade nas relações, sem que haja rudeza ou hostilidade. Assim, servidores maduros e conscientes de seu valor sabem receber críticas e realizá-las observando os princípios éticos.

De toda forma, inspirados na história da dona Marlene, a conclusão é: o equilíbrio é sempre recomendável. Tanto na hora de vestir, como na hora de se relacionar no ambiente de trabalho, bem como no momento de elogiar e criticar o colega, o bom senso sempre fica bem. Essa é a camisa que todos devem vestir!

ÉTICA FICA BEM: 3. Festa de Democracia

O período de eleições para um país como o Brasil deveria ser uma festa de democracia para toda a população. Afinal, o direito de votar é a legitimação do poder do povo. Mas, infelizmente, a liberdade, o respeito e a moralidade não é o que sempre reparamos nesse momento.

Pelas ruas, espalhado, encontra-se um vulto enorme de lixo gerado pelas propagandas eleitorais. Além disso, há candidatos que difamam os adversários, aqueles que desrespeitam as regras eleitorais para obter vantagens indevidas sobre os demais, e eleitores que agridem uns aos outros por causa de política. O que deveria ser o exercício legal de um direito passa a ser uma série de condutas imorais e atentatórias aos interesses públicos, lamentavelmente.

Preocupada com moralidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República resolveu divulgar algumas recomendações sobre esse momento no país:

Os servidores entusiastas de determinado candidato devem prestar muita atenção nas suas condutas durante o horário de trabalho, nas suas repartições. Durante a jornada de trabalho, não é permitido fazer campanha eleitoral. Recomenda-se que não se use material publicitário de candidatos dentro das Seções, tais como canetas, bonés, santinhos, camisetas, chaveiros, calendários e outros brindes típicos desse momento. É necessário manter a impessoalidade no exercício da função pública;

Os servidores que se candidataram a algum cargo eletivo devem seguir as orientações da Advocacia Geral da União já divulgadas com antecedência. Com relação a eles, é importante lembrar que quem atende ao padrão ético do Serviço Público não deve se utilizar do ambiente de trabalho para angariar votos, nem contar com a utilização de recursos materiais, humanos ou eletrônicos do órgão para fazer campanha eleitoral. Aquele que infringe essas regras, além de ser antiético, comete crime eleitoral, e não merece ser eleito.

A missão de cada um é trabalhar para o engrandecimento da nação, para a finalidade pública. Dessa forma, o agente público não pode perder de vista que dentro ou fora da Seção, ele deve se conduzir de maneira ética e moral, pois representa o Estado; é uma pessoa pública. Durante as eleições, isso não muda, pelo contrário, é mais importante ainda.

Os servidores públicos podem colaborar para que as eleições sejam uma festa de democracia! Para isso, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República sugere a leitura da Cartilha sobre as eleições de 2014, disponível no site dela: http://etica.planalto.gov.br/

Se você tem conhecimento de qualquer irregularidade ocorrida durante o período eleitoral, relacionado aos problemas citados acima, não deixe de contatar a Comissão de Ética do órgão.

A LUTA PELA IGUALDADE: UM TIRO PELA CULATRA

As mulheres lutam há bastante tempo por sua emancipação. Reivindicam direitos sociais e políticos, igualdade, mercado de trabalho, liberdade sexual e por aí vai. Em termos de respeito e valor, não há como negar que grande avanço foi conquistado. Ao longo da história, a mulher sofreu diversas discriminações, com o aval da sociedade machista, dependendo em tudo das permissões que cabia somente aos homens lhes conceder. Hoje, no Brasil, a mulher pode manifestar sua opinião, trabalhar e receber o seu salário em equivalência ao do homem, participar da vida política do país, ser tratada com dignidade dentro de casa. É notório que muitos dos direitos conquistados até os dias de hoje são legítimos e nada menos que justos, mas há muito ainda o que avançar na luta pela valorização da mulher.

Entretanto, analisando bem a trajetória da mulher, percebe-se que a busca pela igualdade, em alguns aspectos, saiu como um tiro pela culatra. Muitas vezes, a mulher, inspirada pela tirania com a qual foi tratada, sob o ódio cultivado no decorrer do tempo, espelhou o seu ideal de igualdade no reflexo mais obscuro e desprezível do homem. Ao invés de desejar a liberdade para constituir a sua família em pé de igualdade com seu esposo, por exemplo, a mulher passou a desejar a vida promíscua, caracterizada pela pluralidade de parceiros e a opção de escolha entre relacionamentos homo e heterossexuais.

Algumas mulheres, a pretexto de exercerem os direitos de sua tão preciosa emancipação, usam seu poder indevidamente para desprezar os filhos, ridicularizar os colegas, chantagear o marido, menosprezar os que estiverem a sua volta, não fazendo nada a menos que repetir o duro comportamento que os homens lhes conferiram por tanto tempo, despejando sua cólera em cima dos outros. Essa conduta é completamente reprovável e revela a conquista de uma igualdade equivocada.

A ideia de igualdade deve tomar sempre como parâmetro a noção de homem íntegro, trabalhador, decente, fiel, dedicado à família. Caso contrário, a mulher se tornará tão caída quanto o seu opressor. Esse tipo de igualdade, caída, distorcida, jamais deve ser desejado pelas mulheres, porque não as edifica, nem colabora para uma sociedade melhor.

Além desse aspecto, as vantagens que se imaginava em obter conquistando o mercado de trabalho não parecem hoje tão benéficas assim. Se antes a mulher, deveria zelar por sua casa, cuidar dos filhos, cozinhar e satisfazer o seu marido, agora, ela faz tudo isso e deve ainda muito mais. A participação da mulher no orçamento da casa deposita sobre ela uma responsabilidade adicional, pois além dos afazeres da casa, ela lida com as obrigações decorrentes do trabalho fora, e embora existam alguns maridos que ajudem no cuidado da casa, o padrão mais comum é o de deixar mais esse dever a cargo da mulher.

Quando a mulher deseja fugir das obrigações dentro casa, para dedicar-se ao trabalho, eximindo-se de exercer o seu precioso valor como mãe, filha, esposa, a tendência é que ela caminhe para o lado oposto da relação entre trabalho e família. Ela passa a se ausentar, deixar os filhos em creche de tempo integral, se abster dos relacionamentos domésticos e permitir que o ritmo da vida familiar seja ditado pela televisão ou pelas empregadas domésticas, deixando a cargo da escola a educação das crianças, e do entretenimento, o afeto que deveria dedicar ao esposo.

As mulheres mais jovens de hoje também deixaram de se envolver com as tarefas domésticas e estão pouco a pouco perdendo as noções básicas de como preparar uma refeição, organizar a casa, limpar as coisas, arrumar suas roupas. Infelizmente, a sociedade se voltou de tal forma às necessidades de formação profissional e ingresso qualificado no mercado de trabalho, que as mulheres não veem outro imperativo senão o de se dedicar a ter uma carreira profissional; estão se tornando cada vez mais alienadas da vida cotidiana doméstica e despreparadas para darem conta de si mesmas.

Diante dessas coisas todas, não acredito que as mulheres devam retroceder na sua luta. A igualdade é um valor essencial à vida digna, e não há como se falar em sociedade justa sem que a ideia de igualdade esteja presente. Essa ideia se relaciona a máxima de que os desiguais são tratados igualmente na medida de suas desigualdades, pois homem e mulher jamais serão iguais em tudo.

Com esses argumentos defendo a redefinição da igualdade, defendo a reflexão sobre o verdadeiro papel da mulher na família, no trabalho, na política. Acredito que as feministas foram longe demais e reivindicaram para as mulheres uma igualdade equivocada, uma liberdade desprezível e o fardo pesado do trabalho fora de casa, que nos sobrecarrega. É hora de as mulheres refletirem os verdadeiros valores que as empurra a ver e viver a vida como a modernidade impõe.

Eu entendo que a luta da mulher não deve ser exercida a fim de alcançar anarquia (na política e dentro da família) ou a libertinagem, mas, sim, com a finalidade de engrandecer a família, o trabalho, a política. Da forma como é, diferente do homem, a mulher pode e deve influenciar sua família, seus colegas de trabalho, o desenvolvimento do país de maneira positiva, demonstrando valores de respeito, dedicação, honestidade, reconhecimento dos méritos à sociedade.

Sinceramente, acho que as mulheres deviam buscar diminuir suas cargas horárias de trabalho fora de casa; deviam se dedicar mais à família, principalmente se forem casadas e tiverem filhos. Se a questão financeira as impede disso, então, a justificativa para a penosa opção de trabalhar em tempo integral é razoável, mas sempre que possível, as mulheres deveriam priorizar seus relacionamentos.

Àquelas que envidam todas as suas forças na busca pela realização profissional, recomendo uma reflexão sobre a verdadeira razão disso. Mesmo que ela não queira ser mãe, o que para mim já é uma faceta perigosa da luta encabeçada pela parcela mais radical de feministas, pelo menos, não deve fugir ao seu compromisso de zelo consigo mesma. Mulher, aprenda a cozinhar e organizar o seu espaço, cuide de sua saúde, faça atividade física, leia bons livros e tenha relacionamentos com as pessoas de sua família. Não permita que a igualdade seja um tiro pela culatra; o mundo precisa de vocês.

ÉTICA FICA BEM: 2. Nossa vida, uma rede social.

Como disse na última postagem, um dos planetas no meu planetário é a Comissão de Ética da qual faço parte. Durante esses quase dois anos que tenho atuado como Conselheira, soube de muitas histórias de condutas antiéticas, tive contato com muitas pessoas que valorizam a ética, recebi várias denúncias de irregularidades no órgão, soube de exemplos bem sucedidos e troquei experiências com Conselheiros de outras comissões.

Toda essa carga de informações despertou em mim o interesse de escrever sobre ética na Administração Pública Federal. Assim, sinto a necessidade de colaborar, além da minha atuação na Comissão, fomentando a atitude ética aos servidores. 

É a série ÉTICA FICA BEM. Segue mais um texto.

Nossa vida: uma rede social.

O ser humano é por natureza um animal social, como já constatara Aristóteles. Numa linguagem moderna, nossa vida é uma rede social, composta por muitas relações: no trabalho, na família, na escola, na igreja.

Com o amplo acesso à internet, popularizou-se a utilização de programas de relacionamento e redes sociais. Por meio de tablets, smartphones, notebooks, qualquer pessoa se conecta ao mundo, não importando o lugar e a hora. Todo esse acesso, se bem utilizado, pode promover um relacionamento positivo entre as pessoas.

Porém, se mal utilizado, o acesso às redes pode ser um problema. O grande fator para que isso ocorra é utilização não criteriosa da rede e dos dispositivos. Conectar-se à rede no lugar e na hora errados pode ser muito inconveniente. Há pessoas por aí viciadas em facebook, twitter, instagram, e whatsapp, por exemplo; a qualquer hora que você as encontre, elas estarão de olho no dispositivo móvel. Chega a ser uma dependência psicológica e isso não pode ser saudável.

Imagine um servidor público que não consegue “desgrudar” do celular, porque o tempo todo recebe notificações das redes sociais das quais faz parte, prejudicando suas atividades no trabalho. Imagine também um colaborador do serviço que fica “pedurado” no telefone, falando com a família inteira durante a jornada de trabalho. Situações como essas devem ser evitadas por aqueles que prezam pela ética.

O Código de Ética dos Servidores Públicos do Poder Executivo Federal, sobre esse assunto, diz:

XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

a) desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular;
b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor que exerça suas atribuições, como fim de evitar dano moral ao usuário;

Dessa forma, por mais social que a pessoa seja, ela deve ter em mente que existe momento adequado para acessar os dispositivos que possui, e que é necessário ter bom senso e equilíbrio na sua utilização. Quando se trata, então, de um agente público, é preciso ter um cuidado ainda maior com essa questão. 

O serviço público está relacionado intimamente com o interesse público, que é a finalidade pela qual os órgãos existem. O servidor não pode simplesmente deixar o seu chefe ou o cidadão usuário do serviço esperando, porque está conferindo sua conta no facebook!

ÉTICA FICA BEM: 1. PÃO DE QUEIJO, CAFÉ E ÉTICA

Um dos planetas no meu planetário é a Comissão de Ética da qual faço parte. Durante esses quase dois anos que tenho atuado como Conselheira, soube de muitas histórias de condutas antiéticas, tive contato com muitas pessoas que valorizam a ética, recebi várias denúncias de irregularidades no órgão, soube de exemplos bem sucedidos e troquei experiências com Conselheiros de outras comissões.

Toda essa carga de informações despertou em mim o interesse de escrever sobre ética na Administração Pública Federal. Sinto a necessidade de colaborar, além da minha atuação na Comissão, fomentando a atitude ética aos servidores. Aqui, portanto, inauguro agora uma série de postagens cujos temas permeiam a ética e os valores morais pelos quais se deve pautar um servidor público. É a série ÉTICA FICA BEM. 

São histórias inspiradas em casos reais de denúncias, que, sempre, quando for o caso, ocultarão o nome dos verdadeiros envolvidos, textos motivadores e informativos sobre ética. Espero que a leitura dos posts leve cada leitor a uma reflexão e mudança de atitude.

1. PÃO DE QUEIJO, CAFÉ E ÉTICA

Cheguei ao trabalho de carro, de carona, desembarquei do lado do estacionamento, por volta das 6h30 da manhã, e, antes de entrar no prédio, resolvi comprar um pãozinho com a senhora que estava à porta com uma banquinha de café da manhã. Perguntei quanto era o pão de queijo e ela disse que custava R$3,00. Depois, perguntei quanto era o cafezinho e, para minha surpresa, a senhora da banca começou a discursar orgulhosamente, dizendo que seria incapaz de cobrar o café, que uma coisa dessas não se faz e tal.

Esperando o pão de queijo e o copo de café, olhando para ela, pude perceber que ela portava o crachá de acesso ao Órgão. Seu  rosto me pareceu familiar. Enquanto ela dizia que muitas bancas de pães cobram pelo café, mas ela não, ela preparou uma sacola com o pão de queijo. Continuando o discurso, ela confessou que o café era da Instituição e que por isso ela nunca poderia cobrar os seus clientes pela bebida! Ela apenas apanhava a garrafa com o café coado na copa do nono andar e descia para o térreo, a fim de vender os pães e dar o café como brinde, no horário do expediente.

A partir desse momento, comecei a falar para mim mesma, dentro da minha cabeça: não sou da Comissão de Ética, não sou da Comissão de Ética... Então, eu peguei meu pão de queijo, agradeci, entrei no edifício, e me dirigi a minha sala, não acreditando no que acabara de acontecer.

Comentando sobre o ocorrido com o pessoal da minha Seção, as poucas dúvidas sobre a história foram sanadas. A senhorinha do café da manhã, de fato, é uma copeira muito antiga, que trabalha no nono andar do prédio. Há muito tempo ela vende os seus pãezinhos na entrada dos servidores. Mas o café, não.

Discutindo sobre o fato, houve quem a defendesse: “Mas ela não cobrava pelo café!”. É certo que o problema na conduta da ingênua senhora não é exatamente esse. Exercer atividade particular durante o horário de trabalho é antiético, fere a jornada de trabalho, remunerada pelos cofres públicos. Além disso, cabe à instituição a destinação do café, e aos seus servidores, o consumo.

A Comissão de Ética foi comunicada e tomou as providências para o caso.

COTAS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS: UM ABSURDO OU UM PRECONCEITO?

Nos últimos dias, recebi a notícia que o projeto de lei que prevê cotas de 20% das vagas em concursos públicos para negros e pardos havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e encaminhada para sanção presidencial.  Ao publicar na rede social uma frase que expressava meu descontentamento com relação às cotas para negros em concursos - estava engasgado na garganta - “Cotas para negros em concursos públicos é um absurdo.”, fizeram-me uma pergunta: “não será isso preconceito?”.

Não é preconceito, afirma-se antecipadamente. É, aliás, um conceito muito bem consolidado. Até onde eu saiba, liberdade de expressão ainda é um direito previsto na Constituição Federal, e para os juristas democráticos, ele pode ser exercido amplamente, sem censura. O uso abusivo desse direito é que é condenado e implica no discurso do ódio. Esse discurso consiste em fazer recair o que se expressa no momento sobre uma pessoa (ou sobre um grupo delas), e não sobre o assunto correlato. Esse não é o caso da opinião que ora manifestei.

Cotas para negros em concursos públicos é um absurdo, sim. E isso não é a expressão de um preconceito; é a expressão de uma opinião. Não é o fato de ser negro que considero um absurdo; isso seria discriminatório. Absurdo é o Estado tratar a população negra com uma regalia que não vai corrigir os erros cometidos no passado, nem os do presente. Além de ser inócua, a concessão de cotas para negros fomenta um conflito social desnecessário, e gera, em relação à população branca, desigualdade de concorrência, em oposição à igualdade, direito fundamental cultivado pelo Direito.

Os negros constituem hoje maior parte da população do Brasil, segundo o IPEA, totalizando cerca de 97 milhões de brasileiros (contra 91 milhões de brancos), o que os faz deixar de ser “minoria” no país. Ora, se as minorias são aqueles a quem costumeiramente o Estado destina suas ações afirmativas, como as cotas de reserva em concursos, por exemplo, não faz o menor sentido criar esse tipo de medida para mais da metade da população brasileira, em detrimento da minoria (branca). Quer dizer, o Estado criou um parâmetro para discriminar uma minoria, por que a maioria, a pretexto da cor da pele, precisa ser recompensada por um prejuízo histórico e social.

À situação das cotas para negros não se aplica a máxima “tratar os desiguais na medida das suas desigualdades”. Todo mundo é igual e ponto. Todos têm a mesma capacidade de estudar e vencer numa prova. O negro pode até ser menos favorecido financeiramente, em proporção, mas, considerando a sombra que assola o país, índio, branco, negro e estrangeiro são afetados da mesma forma. Se há um mal que deve ser combatido quanto a isso é a má distribuição de renda, esteja ela concentrada na mão de brancos ou negros.

Onde há igualdade, então, nas cotas nos concursos? Sinceramente, eu não sei. As pessoas que se manifestam contra essa política para negros são taxadas de preconceituosas! Não há mais liberdade de expressão, e também não há ampla concorrência em igualdade nos certames públicos... Quão efetiva é a nossa Constituição!!!