ÉTICA FICA BEM: 4. A camisa que todos devem vestir

Eis uma pequena charge que ilustra a cena de uma repartição pública. O desenho contempla duas mesas, três servidores vestidos socialmente, estáticos a contemplar Dona Marlene, que chega com mãos ocupadas com papeis. Esta uma mulher está vestida com uma roupa transparente, que choca seus colegas de trabalho, pois é possível visualizar a roupa íntima dela, constrangedoramente. No único balão da charge, lê-se o comentário de um dos servidores sobre a mulher: “Acho que a dona Marlene não entendeu a Lei da Transparência no Serviço Público.”.

Apesar de inicialmente despretensiosa, a pequena charge leva-nos a uma reflexão sobre diversos assuntos referentes à ética. Podemos imaginar os critérios que dona Marlene teria levado em conta para decidir ir trabalhar vestida daquela forma: qual a imagem que os cidadãos teriam dos serviços prestados pela servidora ao entrar naquela sessão? Podemos ponderar o desconforto dos colegas de dona Marlene no serviço; pensar na real aplicação da Lei da Transparência; refletir sobre nosso ambiente de trabalho, tentando identificar qualquer semelhança com o desenho irônico.

Como servidores conscientes de nosso valor, precisamos nos disciplinar a ter uma opinião sobre os assuntos relacionados a esses aspectos. Precisamos refletir sobre nossa postura dentro do ambiente de trabalho, afinal, temos uma enorme responsabilidade: somos visualizados 24 horas por dia como agentes públicos!

No caso da charge, concluímos que o bom senso seria um ponto de partida razoável para a solução de um dos problemas na repartição em que dona Marlene trabalha. Com relação as suas roupas, faltou-lhe bom senso para escolher o que vestir no ambiente de trabalho. Para manter-se impessoal no tratamento com o público externo, preservar a sua privacidade e a imagem da instituição, Marlene poderia ter escolhido roupas mais apropriadas.

A chefia da servidora ou até mesmo os seus colegas de trabalho, no caso, poderiam chamar-lhe a atenção com discrição, privativamente, a fim de resolver o constrangimento, sem problemas. Relacionamentos saudáveis no ambiente de trabalho inspiram honestidade nas relações, sem que haja rudeza ou hostilidade. Assim, servidores maduros e conscientes de seu valor sabem receber críticas e realizá-las observando os princípios éticos.

De toda forma, inspirados na história da dona Marlene, a conclusão é: o equilíbrio é sempre recomendável. Tanto na hora de vestir, como na hora de se relacionar no ambiente de trabalho, bem como no momento de elogiar e criticar o colega, o bom senso sempre fica bem. Essa é a camisa que todos devem vestir!

ÉTICA FICA BEM: 3. Festa de Democracia

O período de eleições para um país como o Brasil deveria ser uma festa de democracia para toda a população. Afinal, o direito de votar é a legitimação do poder do povo. Mas, infelizmente, a liberdade, o respeito e a moralidade não é o que sempre reparamos nesse momento.

Pelas ruas, espalhado, encontra-se um vulto enorme de lixo gerado pelas propagandas eleitorais. Além disso, há candidatos que difamam os adversários, aqueles que desrespeitam as regras eleitorais para obter vantagens indevidas sobre os demais, e eleitores que agridem uns aos outros por causa de política. O que deveria ser o exercício legal de um direito passa a ser uma série de condutas imorais e atentatórias aos interesses públicos, lamentavelmente.

Preocupada com moralidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República resolveu divulgar algumas recomendações sobre esse momento no país:

Os servidores entusiastas de determinado candidato devem prestar muita atenção nas suas condutas durante o horário de trabalho, nas suas repartições. Durante a jornada de trabalho, não é permitido fazer campanha eleitoral. Recomenda-se que não se use material publicitário de candidatos dentro das Seções, tais como canetas, bonés, santinhos, camisetas, chaveiros, calendários e outros brindes típicos desse momento. É necessário manter a impessoalidade no exercício da função pública;

Os servidores que se candidataram a algum cargo eletivo devem seguir as orientações da Advocacia Geral da União já divulgadas com antecedência. Com relação a eles, é importante lembrar que quem atende ao padrão ético do Serviço Público não deve se utilizar do ambiente de trabalho para angariar votos, nem contar com a utilização de recursos materiais, humanos ou eletrônicos do órgão para fazer campanha eleitoral. Aquele que infringe essas regras, além de ser antiético, comete crime eleitoral, e não merece ser eleito.

A missão de cada um é trabalhar para o engrandecimento da nação, para a finalidade pública. Dessa forma, o agente público não pode perder de vista que dentro ou fora da Seção, ele deve se conduzir de maneira ética e moral, pois representa o Estado; é uma pessoa pública. Durante as eleições, isso não muda, pelo contrário, é mais importante ainda.

Os servidores públicos podem colaborar para que as eleições sejam uma festa de democracia! Para isso, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República sugere a leitura da Cartilha sobre as eleições de 2014, disponível no site dela: http://etica.planalto.gov.br/

Se você tem conhecimento de qualquer irregularidade ocorrida durante o período eleitoral, relacionado aos problemas citados acima, não deixe de contatar a Comissão de Ética do órgão.

ÉTICA FICA BEM: 2. Nossa vida, uma rede social.

Como disse na última postagem, um dos planetas no meu planetário é a Comissão de Ética da qual faço parte. Durante esses quase dois anos que tenho atuado como Conselheira, soube de muitas histórias de condutas antiéticas, tive contato com muitas pessoas que valorizam a ética, recebi várias denúncias de irregularidades no órgão, soube de exemplos bem sucedidos e troquei experiências com Conselheiros de outras comissões.

Toda essa carga de informações despertou em mim o interesse de escrever sobre ética na Administração Pública Federal. Assim, sinto a necessidade de colaborar, além da minha atuação na Comissão, fomentando a atitude ética aos servidores. 

É a série ÉTICA FICA BEM. Segue mais um texto.

Nossa vida: uma rede social.

O ser humano é por natureza um animal social, como já constatara Aristóteles. Numa linguagem moderna, nossa vida é uma rede social, composta por muitas relações: no trabalho, na família, na escola, na igreja.

Com o amplo acesso à internet, popularizou-se a utilização de programas de relacionamento e redes sociais. Por meio de tablets, smartphones, notebooks, qualquer pessoa se conecta ao mundo, não importando o lugar e a hora. Todo esse acesso, se bem utilizado, pode promover um relacionamento positivo entre as pessoas.

Porém, se mal utilizado, o acesso às redes pode ser um problema. O grande fator para que isso ocorra é utilização não criteriosa da rede e dos dispositivos. Conectar-se à rede no lugar e na hora errados pode ser muito inconveniente. Há pessoas por aí viciadas em facebook, twitter, instagram, e whatsapp, por exemplo; a qualquer hora que você as encontre, elas estarão de olho no dispositivo móvel. Chega a ser uma dependência psicológica e isso não pode ser saudável.

Imagine um servidor público que não consegue “desgrudar” do celular, porque o tempo todo recebe notificações das redes sociais das quais faz parte, prejudicando suas atividades no trabalho. Imagine também um colaborador do serviço que fica “pedurado” no telefone, falando com a família inteira durante a jornada de trabalho. Situações como essas devem ser evitadas por aqueles que prezam pela ética.

O Código de Ética dos Servidores Públicos do Poder Executivo Federal, sobre esse assunto, diz:

XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

a) desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular;
b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor que exerça suas atribuições, como fim de evitar dano moral ao usuário;

Dessa forma, por mais social que a pessoa seja, ela deve ter em mente que existe momento adequado para acessar os dispositivos que possui, e que é necessário ter bom senso e equilíbrio na sua utilização. Quando se trata, então, de um agente público, é preciso ter um cuidado ainda maior com essa questão. 

O serviço público está relacionado intimamente com o interesse público, que é a finalidade pela qual os órgãos existem. O servidor não pode simplesmente deixar o seu chefe ou o cidadão usuário do serviço esperando, porque está conferindo sua conta no facebook!

ÉTICA FICA BEM: 1. PÃO DE QUEIJO, CAFÉ E ÉTICA

Um dos planetas no meu planetário é a Comissão de Ética da qual faço parte. Durante esses quase dois anos que tenho atuado como Conselheira, soube de muitas histórias de condutas antiéticas, tive contato com muitas pessoas que valorizam a ética, recebi várias denúncias de irregularidades no órgão, soube de exemplos bem sucedidos e troquei experiências com Conselheiros de outras comissões.

Toda essa carga de informações despertou em mim o interesse de escrever sobre ética na Administração Pública Federal. Sinto a necessidade de colaborar, além da minha atuação na Comissão, fomentando a atitude ética aos servidores. Aqui, portanto, inauguro agora uma série de postagens cujos temas permeiam a ética e os valores morais pelos quais se deve pautar um servidor público. É a série ÉTICA FICA BEM. 

São histórias inspiradas em casos reais de denúncias, que, sempre, quando for o caso, ocultarão o nome dos verdadeiros envolvidos, textos motivadores e informativos sobre ética. Espero que a leitura dos posts leve cada leitor a uma reflexão e mudança de atitude.

1. PÃO DE QUEIJO, CAFÉ E ÉTICA

Cheguei ao trabalho de carro, de carona, desembarquei do lado do estacionamento, por volta das 6h30 da manhã, e, antes de entrar no prédio, resolvi comprar um pãozinho com a senhora que estava à porta com uma banquinha de café da manhã. Perguntei quanto era o pão de queijo e ela disse que custava R$3,00. Depois, perguntei quanto era o cafezinho e, para minha surpresa, a senhora da banca começou a discursar orgulhosamente, dizendo que seria incapaz de cobrar o café, que uma coisa dessas não se faz e tal.

Esperando o pão de queijo e o copo de café, olhando para ela, pude perceber que ela portava o crachá de acesso ao Órgão. Seu  rosto me pareceu familiar. Enquanto ela dizia que muitas bancas de pães cobram pelo café, mas ela não, ela preparou uma sacola com o pão de queijo. Continuando o discurso, ela confessou que o café era da Instituição e que por isso ela nunca poderia cobrar os seus clientes pela bebida! Ela apenas apanhava a garrafa com o café coado na copa do nono andar e descia para o térreo, a fim de vender os pães e dar o café como brinde, no horário do expediente.

A partir desse momento, comecei a falar para mim mesma, dentro da minha cabeça: não sou da Comissão de Ética, não sou da Comissão de Ética... Então, eu peguei meu pão de queijo, agradeci, entrei no edifício, e me dirigi a minha sala, não acreditando no que acabara de acontecer.

Comentando sobre o ocorrido com o pessoal da minha Seção, as poucas dúvidas sobre a história foram sanadas. A senhorinha do café da manhã, de fato, é uma copeira muito antiga, que trabalha no nono andar do prédio. Há muito tempo ela vende os seus pãezinhos na entrada dos servidores. Mas o café, não.

Discutindo sobre o fato, houve quem a defendesse: “Mas ela não cobrava pelo café!”. É certo que o problema na conduta da ingênua senhora não é exatamente esse. Exercer atividade particular durante o horário de trabalho é antiético, fere a jornada de trabalho, remunerada pelos cofres públicos. Além disso, cabe à instituição a destinação do café, e aos seus servidores, o consumo.

A Comissão de Ética foi comunicada e tomou as providências para o caso.