segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

ÉTICA FICA BEM: 3. Festa de Democracia

O período de eleições para um país como o Brasil deveria ser uma festa de democracia para toda a população. Afinal, o direito de votar é a legitimação do poder do povo. Mas, infelizmente, a liberdade, o respeito e a moralidade não é o que sempre reparamos nesse momento.

Pelas ruas, espalhado, encontra-se um vulto enorme de lixo gerado pelas propagandas eleitorais. Além disso, há candidatos que difamam os adversários, aqueles que desrespeitam as regras eleitorais para obter vantagens indevidas sobre os demais, e eleitores que agridem uns aos outros por causa de política. O que deveria ser o exercício legal de um direito passa a ser uma série de condutas imorais e atentatórias aos interesses públicos, lamentavelmente.

Preocupada com moralidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República resolveu divulgar algumas recomendações sobre esse momento no país:

Os servidores entusiastas de determinado candidato devem prestar muita atenção nas suas condutas durante o horário de trabalho, nas suas repartições. Durante a jornada de trabalho, não é permitido fazer campanha eleitoral. Recomenda-se que não se use material publicitário de candidatos dentro das Seções, tais como canetas, bonés, santinhos, camisetas, chaveiros, calendários e outros brindes típicos desse momento. É necessário manter a impessoalidade no exercício da função pública;

Os servidores que se candidataram a algum cargo eletivo devem seguir as orientações da Advocacia Geral da União já divulgadas com antecedência. Com relação a eles, é importante lembrar que quem atende ao padrão ético do Serviço Público não deve se utilizar do ambiente de trabalho para angariar votos, nem contar com a utilização de recursos materiais, humanos ou eletrônicos do órgão para fazer campanha eleitoral. Aquele que infringe essas regras, além de ser antiético, comete crime eleitoral, e não merece ser eleito.

A missão de cada um é trabalhar para o engrandecimento da nação, para a finalidade pública. Dessa forma, o agente público não pode perder de vista que dentro ou fora da Seção, ele deve se conduzir de maneira ética e moral, pois representa o Estado; é uma pessoa pública. Durante as eleições, isso não muda, pelo contrário, é mais importante ainda.


Os servidores públicos podem colaborar para que as eleições sejam uma festa de democracia! Para isso, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República sugere a leitura da Cartilha sobre as eleições de 2014, disponível no site dela: http://etica.planalto.gov.br/

Se você tem conhecimento de qualquer irregularidade ocorrida durante o período eleitoral, relacionado aos problemas citados acima, não deixe de contatar a Comissão de Ética do órgão.

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