COTAS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS: UM ABSURDO OU UM PRECONCEITO?

Nos últimos dias, recebi a notícia que o projeto de lei que prevê cotas de 20% das vagas em concursos públicos para negros e pardos havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e encaminhada para sanção presidencial.  Ao publicar na rede social uma frase que expressava meu descontentamento com relação às cotas para negros em concursos - estava engasgado na garganta - “Cotas para negros em concursos públicos é um absurdo.”, fizeram-me uma pergunta: “não será isso preconceito?”.

Não é preconceito, afirma-se antecipadamente. É, aliás, um conceito muito bem consolidado. Até onde eu saiba, liberdade de expressão ainda é um direito previsto na Constituição Federal, e para os juristas democráticos, ele pode ser exercido amplamente, sem censura. O uso abusivo desse direito é que é condenado e implica no discurso do ódio. Esse discurso consiste em fazer recair o que se expressa no momento sobre uma pessoa (ou sobre um grupo delas), e não sobre o assunto correlato. Esse não é o caso da opinião que ora manifestei.

Cotas para negros em concursos públicos é um absurdo, sim. E isso não é a expressão de um preconceito; é a expressão de uma opinião. Não é o fato de ser negro que considero um absurdo; isso seria discriminatório. Absurdo é o Estado tratar a população negra com uma regalia que não vai corrigir os erros cometidos no passado, nem os do presente. Além de ser inócua, a concessão de cotas para negros fomenta um conflito social desnecessário, e gera, em relação à população branca, desigualdade de concorrência, em oposição à igualdade, direito fundamental cultivado pelo Direito.

Os negros constituem hoje maior parte da população do Brasil, segundo o IPEA, totalizando cerca de 97 milhões de brasileiros (contra 91 milhões de brancos), o que os faz deixar de ser “minoria” no país. Ora, se as minorias são aqueles a quem costumeiramente o Estado destina suas ações afirmativas, como as cotas de reserva em concursos, por exemplo, não faz o menor sentido criar esse tipo de medida para mais da metade da população brasileira, em detrimento da minoria (branca). Quer dizer, o Estado criou um parâmetro para discriminar uma minoria, por que a maioria, a pretexto da cor da pele, precisa ser recompensada por um prejuízo histórico e social.

À situação das cotas para negros não se aplica a máxima “tratar os desiguais na medida das suas desigualdades”. Todo mundo é igual e ponto. Todos têm a mesma capacidade de estudar e vencer numa prova. O negro pode até ser menos favorecido financeiramente, em proporção, mas, considerando a sombra que assola o país, índio, branco, negro e estrangeiro são afetados da mesma forma. Se há um mal que deve ser combatido quanto a isso é a má distribuição de renda, esteja ela concentrada na mão de brancos ou negros.

Onde há igualdade, então, nas cotas nos concursos? Sinceramente, eu não sei. As pessoas que se manifestam contra essa política para negros são taxadas de preconceituosas! Não há mais liberdade de expressão, e também não há ampla concorrência em igualdade nos certames públicos... Quão efetiva é a nossa Constituição!!!

E-mail a uma amiga concurseira

Oi. Que bom que me respondeu. Estou bem, sim... Estudando até passar no concurso!

Quero te dizer que não desanime. Antes de começar os seus estudos, ore e coloque sua vida nas mãos de Deus. A Bíblia diz que os planos de Deus são bons, perfeitos e agradáveis. Então, nada melhor do que deixar que Ele conduza sua vida no que diz respeito à área profissional e financeira também! 

Quando se começa a estudar, é necessário ter perseverança e confiança. Eu imagino que os contratempos que você teve tenham te desanimado, mas mesmo que nesse início suas tentativas não tenham sido muito produtivas, veja pelo lado bom: pelo menos você tentou! Isso já é alguma coisa.

Persevere até que seu tempo de estudo renda um pouco mais, até que você atinja seu alvo. E confie em sua capacidade. Para o concurso, tudo é uma questão de tempo e aprendizado. Você já lutou muito na vida, aprendeu, amadureceu e conseguiu chegar aonde está. Isso significa que ainda pode alcançar muito mais.

Não se esqueça de que Jesus é o seu maior aliado. Ele disse que jamais nos abandonaria. Peça que Ele esteja com você e te ensine as matérias que precisa aprender para a prova. É assim que eu tenho feito. A Bíblia diz que até durante a noite o Senhor nos ensina. Imagine: até enquanto dormimos, nosso coração é ensinado! Então, abra o coração para Jesus e Ele fará muito mais do que você imagina em sua vida.

Se apodere de todos os recursos que puder para que sua aprovação ocorra. Faça cursos, leia apostilas, atualize-se com a jurisprudência dos tribunais, inscreva-se em push de notícias, tenha seu tempo de lazer e atividade física. No que precisar de mim, estou sempre à disposição.

Que Deus nos abençoe em nossos estudos. Beijo.

MEU ATESTADO DE APTIDÃO MENTAL - Parte 2

Olá, meus amigos concursandos, a quem eu dedico esta série de publicações! Aqui está a segunda parte de uma história verídica sobre o meu atestado de aptidão mental. Se você ainda não leu a primeira parte, peço que volte uma publicação atrás para conferir tudo tim tim por tim tim.

MEU ATESTADO DE APTIDÃO MENTAL - Parte 2

A secretária, Dona Joana, uma mulher de meia idade, e de boa aparência, era responsável pelo atendimento pessoal, recebendo o pagamento dos pacientes e repassando o troco àqueles que pagassem em dinheiro. O ajudante era um rapaz, bem jovem, vestido de jeans, camiseta e boné, atendia aos telefones e preparava as notas fiscais. Ele também ajudava quando era necessária alguma força física para levantar algo pesado, ou quando Dona Joana – não raro – confundia alguma coisa e não sabia resolver sozinha (havia valores distintos para uma consulta comum e para uma consulta cujo objeto fosse “apenas” o atestado de aptidão mental).

Ao receber uma nota de R$ 100,00 reais das mãos de uma pessoa que chegara antes de mim, Dona Joana se concentrou para calcular o troco correto, pegar as notas na gaveta e entregá-las ao paciente. A fim de confirmar o troco, perguntou:

“É trinta, trinta, trinta reais, né, né, né?”

A pessoa, timidamente, respondeu que sim, estendendo a mão para apanhar o dinheiro. Dona Joana interpelou, repetindo incisivamente:

“É trinta, trinta, trinta reais, né, né, né?”

Então o rapaz, seu fiel ajudante, achou por bem intervir, confirmando derradeiramente o troco.

“Sim, Dona Joana, é trinta reais.”.

Fiquei sem entender a dificuldade em calcular o troco, mas continuei observando o que acontecia na sala atentamente. De repente, percebi que era a minha vez de ser atendida. Levantei-me e me dirigi à mesa de Dona Joana. Antes que pudesse falar qualquer coisa, me perguntou a secretária:

“Você é paciente, paciente, paciente?”

“Sim.” Eu respondi. “Eu vim para realizar um teste de aptidão mental.”.

Àquela altura do atendimento, percebi que eu devia ser mesmo paciente com Dona Joana, pois ela certamente repetiria, no mínimo três vezes, qualquer coisa que fosse me dizer.

Entreguei, então, o cheque a ela, agradecendo a Deus por não ter feito o pagamento em dinheiro. Caso houvesse a necessidade de troco, eu ouviria constrangedoramente o valor do troco umas sem vezes até que a secretária tivesse completa certeza de que a quantia estava correta.

“Obrigada.”

“De nada, nada, nada.”

Voltei assustada com aquilo e me sentei, observando meticulosamente as paredes, verificando a existência de câmeras. Não parava de pensar que o meu exame começara desde a hora em que eu havia chegado ao consultório. Imaginava que o Doutor Psiquiatra devia, de algum canto daquele recinto, estar analisando minhas reações diante daquelas situações, na finalidade de emitir o atestado pelo qual eu me encontrava lá.

Mas, para meu espanto, não havia câmeras. Aquilo ali era a vida real.

Todo mundo na sala assistia o atendimento de Dona Joana, com muita normalidade. Todos os atendimentos da secretária, sem exceção, eram marcados por exaustivas repetições. Ao longo do tempo, a situação ia ficando engraçada, e eu não conseguia me conter. Hora ou outra escapulia uma risada. Aquilo, de fato, era a vida real, real, real – de Dona Joana.

O tempo ia passando e nada do Doutor me chamar. Lembro-me que fiquei a tarde inteira no consultório e, creio que, por isso também, o episódio marcou minha vida tão profundamente. Esqueci de levar um livro ou alguma coisa para passar o tempo; minha distração era a própria situação.

[Continua...]

MEU ATESTADO DE APTIDÃO MENTAL - Parte 1

Meus amigos, aqui trato de postar uma experiência minha. Uma cômica história que Deus me deu a viver. Eu a dividi em várias partes, então, peço que esperem as próximas postagens para que possam saber o seu fim. Esta história dedico a vocês que são concurseiros, concursados e que estão o tempo todo dispostos a lutar e vencer. Chama-se:

MEU ATESTADO DE APTIDÃO MENTAL

Uma das minhas grandes alegrias nos últimos anos foi ter passado em alguns concursos públicos. É que o esforço que se envida é alto, e a vida que se investe é preciosa. Por isso, quando se passa em um certame desses, quando se é nomeado, quando se é investido em um cargo público, o contentamento é imenso.

Considerando a realidade de concorrência selvagem em Brasília, devido ao número de candidatos bem qualificados, a alegria de passar num concurso se torna mais significativa ainda. De fato, passar em um concurso não está fácil.

Todo mundo sabe, entretanto, que não basta, para muitos cargos, que haja a aprovação em prova examinadora; é necessário o exame psicológico, para se averiguar se o perfil psicológico do candidato aprovado é compatível com as exigências, quanto à competência, do cargo em questão.

Para minha sorte, um dos concursos em que passei exigia o laudo do médico psiquiatra, atestando a aptidão mental para o exercício do cargo. Digo sorte, pela experiência inesquecível que se tornou para mim a realização desse exame psicológico e, também por eu ter, agora, certeza de que realmente sou normal, é claro.

O meu plano de saúde da época não cobria a realização de um exame como esse. Tive de pesquisar bastante até encontrar um, com indicação, cujo valor me fosse acessível. Em um fórum virtual, no sítio do correioweb, vários candidatos também aprovados recomendaram certo médico psiquiatra, que atendia em um consultório no Conjunto Nacional, por apenas R$ 70,00. Não havia escolha, nem tempo. Ia ser este mesmo.

Liguei antes para agendar a consulta, mas a pessoa do outro lado do telefone disse que o atendimento era feito por ordem de chegada. Então, naquela tarde, tratei de chegar bem cedo ao consultório, para ser atendida logo, mas me enganei ao achar que isso seria eficaz. O consultório já estava completamente cheio quando cheguei.

Havia pessoas em pé, sentadas pelos bancos e cadeiras espalhadas na recepção improvisada. Enquanto eu esperava para falar com a secretária, sentei-me num dos últimos lugares vagos, em um banco de madeira de três lugares – para não ter de ficar em pé, caso alguém mais chegasse, já que, pelo visto, a minha tarde seria longa – compartilhando o espaço com uma futura colega de trabalho. Além de nós duas, havia pacientes costumeiros do Doutor Psiquiatra, candidatos aprovados em outros concursos e alguns acompanhantes.

O lugar era, na verdade, a junção de duas salas comerciais, transformadas em um consultório, cujo espaço dividia-se em um quarto reservado, onde o médico fazia o atendimento, fechado por uma porta de madeira; a recepção, onde havia as cadeiras e bancos para espera; o banheiro e o lugar onde ficava a secretária e o seu ajudante. A decoração do consultório consistia em paredes repletas de fotos do Doutor com pessoas desconhecidas, e algumas reportagens em que ele aparecera, emolduradas especialmente para aquele propósito.

Antes que eu pudesse notar qualquer coisa demasiadamente estranha naquele consultório, observei um jovem senhor saindo do banheiro, dirigindo-se a pia, que se localizava próxima ao lugar onde eu estava. Ao abrir a torneira, desenroscou, desenroscou, na tentativa de lavar as mãos, porém a água não saía. Queixou-se ao rapaz que ajudava no atendimento, que se antecipou e perguntou friamente ao senhor, em um tom de voz bem audível a toda a sala:

“O senhor deu descarga ao usar o banheiro?”

Ao ouvir aquela pergunta, pensei comigo mesma na grosseria do ajudante, imaginando o constrangimento que ele fizera o jovem senhor passar na frente de todos, mas fui imediatamente interrompida no meu pensamento, quando, justificando a pergunta, o rapaz disse o seguinte:

“É que se o senhor dá descarga, a água da caixa d’água acaba e não tem mais para lavar a mão.”

Não contive minha risada. Que pobreza, meu Deus do Céu! Não havia água suficiente para que uma pessoa usasse o banheiro e lavasse as mãos. E também não havia qualquer discrição do ajudante da secretária ao dar uma resposta daquela.

Comecei a perceber somente então onde havia me metido.

[Continua...]